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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:02
Prescreve ação proposta pelo município de São Paulo contra espólio de Jânio Quadros
Quadros ex-prefeito de São Paulo, e Guerra Júnior, seu ex-secretário de Governo.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:16
Reconhecida repercussão geral sobre exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB
Em votação no Plenário Virtual, a maioria dos ministros entendeu que a matéria supera os interesses das partes envolvidas e, portanto, será objeto de posterior julgamento de mérito pelo STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Constitucional. Administrativo. Inscrição nos quadros da OAB/RJ. Idoneidade moral. Ação criminal.
Administrativo. OAB. Inscrição de bacharel. Existência de processo criminal sem trênsito em julgado. Presunção de inocêcia.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:20
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:33
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:27
Justiça mantém demissão de médico dos quadros do DF por abandono de cargo
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 12:42
Defensor público é obrigado a ter inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil
De acordo com o Estatuto da Advocacia e a OAB, os advogados públicos aprovados em concurso são obrigados a manter a inscrição na entidade
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:15
Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM
Policiais foram acusados de crime de peculato por subtraírem quantia durante ocorrência chamada de saidinha bancária, após procedimento administrativo disciplinar, o Comando Geral da PM determinou a demissão dos agentes
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:05
Concessão de tutela antecipada assegura aos quadros do Município servidores cedidos pelo Estado
?Considerando que a população carente, já sofrida e martirizada pela ineficácia da prestação dos serviços de saúde, é quem arcará com tal ato, outra saída não resta se não o deferimento da antecipação de tutela requerida?, conclui a magistrada
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 14:13
STJ garante a juiz que perdeu o cargo inscrição nos quadros da OAB
Seu pedido de inscrição foi indeferida pelo Conselho da OAB que o considerou inidôneo para o exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 12:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade
Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br).
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Da Possibilidade de Inserção das Pessoas Portadoras de Deficiência nos Quadros das Empresas de Vigilância Patrimonial e de Transporte de Valores
Rita de Cássia Tenório Mendonça - Assessora do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL - Integrante do Núcleo de Combate a Desigualdade na Oportunidade de Trabalho em Alagoas - Rua Pedro Américo, 1350, Edf. Relanche, apto 901-A, Poço - Maceió/AL - Fone (0XX82) 325-6666/327-9866 e Fax (0XX82) 325-2268 - Email: assesso@prt19.mpt.gov.br/rita_pessoa@uol.com.br - Maio/2003
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2011 - 09:55
Contribuição sindical patronal.
Empresa que não tem empregados nos seus quadros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Mandado de segurança.
Bacharel em direito. Inscrição definitiva nos quadros da OAB. Requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução. Revelia. Citação por edital.
Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:00
Efetivação de servidores do Acre sem concurso público é inconstitucional
Emenda permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de servidores de secretarias, autarquias e fundações públicas
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:00
Suspenso serviço jurídico de empresa
OAB-SP determinou punição à empresa que oferece serviços jurídicos sem ter advogados em seus quadros
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 16:28
Entidade defende formação em contabilidade para analista de controle interno do MPU
Concurso Público para provimento dos cargos de analista e tecnicos dos quadros do MPU.